Parecer nº 05 CESAS ao PL 71/2024/PMP por CESAS (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 05 CESAS ao PL 71/2024/PMP
Data
18/03/2024
Autor
CESAS
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 071/PMP/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024
(Do Poder Executivo) – “Altera Dispositivo da Lei n° 025/PMP/2006 - Institui o Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”
(Do Poder Executivo) – “Altera Dispositivo da Lei n° 025/PMP/2006 - Institui o Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal e dá outras providências.”